ATOS REGULAMENTARES 2022 – PRORROGAÇÕES CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÕES E RENOVAÇÕES
ATOS REGULAMENTARES 2020 – PRORROGAÇÕES CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO E RENOVAÇÕES
ATOS REGULAMENTARES 2019 – CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO E RENOVAÇÕES UEs PÚBLICAS
RESOLUÇÃO Nº 23/2020/CME/CUIABÁ – CONVALIDAR ESTUDOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ – ANO 2018
RESOLUÇÃO Nº 24/2020/CME/CUIABÁ – CONVALIDAR ESTUDOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ – ANO 2018
RESOLUÇÃO Nº 25/2020/CME/CUIABÁ – CONVALIDAR ESTUDOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ – ANO 2018
RESOLUÇÃO Nº 26/2020/CME/CUIABÁ – CONVALIDAR ESTUDOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ – ANO 2018
RESOLUÇÃO Nº 27/2020/CME/CUIABÁ – CONVALIDAR ESTUDOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ – ANO 2018