RESOLUÇÃO Nº 005-2018-CME-CBA – CENTRO EDUCACIONAL EDIFICANDO O FUTURO – CREDENCIAMENTO
PORTARIA Nº 010-2012-CME-CBÁ – CENTRO EDUCACIONAL EDIFICANDO O FUTURO – RECONHECIMENTO
RESOLUÇÃO Nº 003-2004-CME-CBA – AUTORIZAÇÃO UEs PÚBLICAS E PRIVADAS