ResoluçÔes Normativas

Resolução Detalhes Acesso
GMC NÂș 1077 - MANUAL DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS CME MANUAL DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME/CUIABÁ-MT info
RESOLUÇÃO NORMATIVA NÂș 01-2025-CME-CUIABÁ-MT DispĂ”e sobre a PolĂ­tica Educacional de Educação Integral em Tempo Integral para a Rede Municipal de Educação de CuiabĂĄ-Мб. info
RESOLUÇÃO NORMATIVA NÂș 01-2024-CME-CUIABÁ-MT Fixa normas para a Educação Especial, e o Atendimento Educacional Especializado na Educação BĂĄsica do Sistema Municipal de Ensino de CuiabĂĄ-MT info
RESOLUÇÃO NORMATIVA NÂș 02-2024-CME-CUIABÁ-MT Define Diretrizes Gerais para a Implementação e Implantação da PolĂ­tica de Educação Integral em Unidade Educacional de tempo integral no Sistema Municipal de Ensino de CuiabĂĄ-MT info
RESOLUÇÃO NORMATIVA NÂș 03-2024-CME-CUIABÁ-MT Fixa normas para a oferta da Educação BĂĄsica, em suas etapas e modalidades, na Unidade Educacional do Sistema Municipal de Ensino de CuiabĂĄ/MT. info
RESOLUÇÃO NORMATIVA NÂș 01-2023-CME-CUIABÁ-MT Fixa normas para oferta da Educação BĂĄsica, etapa Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA no Sistema Municipal de Ensino de CuiabĂĄ-MT info
RESOLUÇÃO NORMATIVA NÂș 01-2022-CME-CUIABÁ-MT Estabelece normas aplicĂĄveis para a oferta da Educação BĂĄsica, etapa Ensino Fundamental regular, na Rede Municipal de Ensino de CuiabĂĄ-MT info
RESOLUÇÃO NORMATIVA NÂș 02-2022-CME-CUIABÁ-MT Institui a operacionalização das Diretrizes Curriculares para a Educação das RelaçÔes Etnicorraciais e para o Ensino da HistĂłria e Cultura Africana, Afro-brasileira e IndĂ­gena para o Sistema Municipal de Ensino em CuiabĂĄ – MT info
RESOLUÇÃO NORMATIVA NÂș 03-2021-CME-CUIABÁ-MT DispĂ”e sobre a mudança de rito processual estabelecido pela Resolução Normativa NÂș01/2020/CME/CUIABÁ-MT info
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 05-2021-CME-CUIABÁ Regulamenta o Documento de ReferĂȘncia Curricular Cuiabano (DRCC) alinhado Ă  Base Nacional Comum Curricular no Ăąmbito da Educação BĂĄsica na etapa do Ensino Fundamental e suas respectivas modalidades, para a Rede Municipal de Ensino de CuiabĂĄ. info
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 04-2021-CME-CUIABÁ DispĂ”e sobre a regulamentação do Documento de Referencia Curricular Cuiabano para o Sistema Municipal de Ensino de CuiabĂĄ alinhado Ă  Base Nacional Comum Curricular na Educação Infantil primeira etapa da Educação BĂĄsica info
RESOLUÇÃO NORMATIVA NÂș 02-2020-CME-CUIABÁ DispĂ”e sobre a elaboração do Plano PedagĂłgico EstratĂ©gico e a reorganização do CalendĂĄrio Escolar a serem adotados pelas Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino de CuiabĂĄ, em razĂŁo da pandemia pelo novo CoronavĂ­rus (COVID-19). info
RESOLUÇÃO NORMATIVA NÂș01-2020-CME-CUIABÁ Credenciamento da unidade educacional e autorização para oferta da educação bĂĄsica no sistema municipal de ensino de cuiabĂĄ info
Resolução Normativa NÂș 02-2014-CME-CUIABÁ Estudantes 1Âș segmento EJA em situação de privação de liberdade info
Resolução Normativa NÂș 06-2012-CME-CUIABÁ GestĂŁo de Arquivamento de Documentação Escolar info
Resolução Normativa NÂș 05-2012-CME-CUIABÁ Oferta da Educação BĂĄsica do Campo no Sistema Municipal de Ensino de CuiabĂĄ info
Resolução Normativa NÂș 03-2012-CME-CUIABÁ Oferta da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de CuiabĂĄ info


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