Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Resolução do CME
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 03-2021-CME-CUIABÁ-MT – Dispõe sobre a mudança de rito processual estabelecido pela Resolução Normativa Nº01/2020/CME/CUIABÁ-MT
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 05_2021_CME_CUIABÁ
RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 04_2021_CME_CUIABÁ
RESOLUÇÃO N° 39 2021 CME CUIABÁ 29 DE DEZEMBRO DE 2021
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02-2020-CME-CUIABÁ
REVOGADA – Resolução Normativa nº 02-2019-CME-CUIABÁ – Da Autorização e Renovação de Autorização
REVOGADA – Resolução Normativa nº-01-2019-CME-CUIABÁ – Credenciamento
Resolução Normativa Nº 07-2012-CME-CUIABÁ_Ensino da História e da Cultura Afro-brasileira e Indígena
Resolução Normativa Nº 06-2012-CME-CUIABÁ_Gestão de Arquivamento de Documentação Escolar
REVOGADA – Resolução Normativa nº04/2012-CME/CUIABÁ – Autorização
REVOGADA – Resolução Normativa nº02/2012-CME/CUIABÁ – Credenciamento
Resolução Normativa Nº 001-2012-CME-CUIABÁ_Oferta da EJA no Sistema Municipal de Ensino de Cuiabá